Demonstração do kit
Sessão de apresentação do kit, marcada a pedido: os componentes, as peças, os níveis e o circuito de aquisição. Destina-se a quem está a avaliar o kit.
Formação técnica
Preparar a equipa para usar as peças
O SICP não é um curso sobre o Código. As sessões aqui descritas mostram como se usam as peças do kit; quem procura formação técnica em contratação pública é remetido para o centro de formação do ecossistema.
Sessões previstas
Sessão técnica do nível 3
Incluída no Kit Acompanhado, em turma única da entidade, até 6 pessoas. Percorre o ciclo de contratação com as peças adaptadas à entidade.
Sessão técnica avulsa
Sessão com o mesmo percurso, para as entidades que adquiriram o nível 1 ou o nível 2 e querem preparar a equipa; o formato e o número de participantes são indicados na proposta.
Natureza das sessões
As sessões técnicas são sessões de utilização do kit, com a duração de 3 horas, sem reconhecimento oficial como ações de formação (artigo 22.º do Código da Publicidade). A demonstração é uma apresentação do kit e não é uma ação de formação.
O que se aprende numa sessão técnica
A sessão segue a ordem do ciclo de contratação e usa as peças do kit em cada passo. Os participantes ficam a saber que peça se usa em cada momento, como se preenche e onde se regista cada verificação.
- A identificação da necessidade e a informação que propõe a aquisição;
- O cálculo do valor estimado e a verificação do fracionamento;
- A escolha do procedimento e a verificação dos limites aos convites, com a folha de controlo;
- A condução do procedimento, da adjudicação à celebração do contrato;
- A designação do gestor do contrato e o acompanhamento da execução;
- A publicitação e as verificações antes do pagamento.
Formação técnica em contratação pública
Quem procura formação sobre o regime da contratação pública é remetido para o centro de formação do ecossistema, que tem sítio próprio, onde constam os programas e as condições de cada ação.
O kit e a formação respondem a necessidades diferentes: a formação explica as regras, e o kit deixa na entidade os documentos para as aplicar.
Pedir uma demonstração
A demonstração apresenta o kit em 45 minutos e é marcada a pedido. O pedido não implica qualquer compromisso de aquisição.