Página do documento · SICP-REF-FLX-001
Fluxogramas dos procedimentos
Fluxogramas da escolha do procedimento em função do valor, da tramitação de cada procedimento e da execução e encerramento dos contratos, com a indicação das normas do Código e das peças do SICP a usar em cada passo.
- Código
- SICP-REF-FLX-001
- Versão atual
- 1.0
- Data da versão
- Estado
- Em revisão
submetido a aprovação - Componente
- E. Ferramentas
- Tipo
- Fluxograma
- Classe
- Documento de trabalho interno
- Edição
- REF, Referência de exigência máxima
- Formato
- Documento de texto
Esta página identifica a versão atual, o estado, a base normativa, o histórico e as erratas da peça. Enquanto o estado for «Em revisão», a versão atual ainda não foi aprovada nem distribuída; quando a peça passar ao estado «Aprovado», a versão atual é a versão em vigor.
O conteúdo da peça não é publicado: é entregue às entidades licenciadas, e nenhuma peça é distribuída antes de estar no estado «Aprovado». No histórico, «vaga» designa cada lote de produção das peças da edição de referência.
Base normativa indicada na peça
Texto transcrito do bloco de controlo da peça, com a data de verificação e, quando o bloco a indica, a fonte.
Código dos Contratos Públicos republicado pelo DL n.º 177/2026, artigos 17.º, 17.º-A, 17.º-B, 19.º, 20.º, 36.º, 38.º, 40.º, 50.º, 67.º, 70.º a 77.º, 81.º, 88.º, 95.º, 98.º, 101.º, 104.º, 107.º, 112.º a 125.º, 127.º, 127.º-A a 127.º-C, 128.º, 130.º a 139.º, 146.º a 154.º, 161.º-A a 161.º-E, 272.º, 290.º-A, 295.º, 311.º a 315.º, 465.º, 473.º e 474.º (texto oficial, verificado a 27/09/2026)
Histórico de alterações
| Versão | Data | Descrição da alteração |
|---|---|---|
| 1.0 | 27/09/2026 | Primeira versão, integrada na quinta vaga da edição REF. Revisão independente da qualidade de 27/09/2026, com continuação do ramo de modificação e publicitação da modificação no fluxograma da execução, designação do gestor antes do início da execução no ajuste direto, precisão das legendas da consulta prévia especial e do concurso público, paginação das tabelas e acréscimo dos artigos 17.º-A, 50.º, 70.º a 72.º, 139.º e 272.º à base normativa. Submetida a aprovação. |
Erratas
Sem erratas publicadas. Uma errata corrige uma versão já distribuída; enquanto a peça estiver no estado «Em revisão», as correções são incorporadas numa nova versão e descritas no histórico.
Ver o kit completo
A amostra reúne o índice integral das 32 peças e é enviada por correio eletrónico, a pedido.