Página do documento · SICP-REF-MAN-001
Manual do ciclo de contratação
Manual que descreve o ciclo completo da contratação pública na entidade, da identificação da necessidade ao encerramento do contrato, e que indica em cada fase quem intervém, que decisões são tomadas e que peça do SICP se usa.
- Código
- SICP-REF-MAN-001
- Versão atual
- 1.4
- Data da versão
- Estado
- Em revisão
submetido a aprovação - Componente
- B. Manual de procedimentos
- Tipo
- Manual ou guia
- Classe
- Documento de trabalho interno
- Edição
- REF, Referência de exigência máxima
- Formato
- Documento de texto
Esta página identifica a versão atual, o estado, a base normativa, o histórico e as erratas da peça. Enquanto o estado for «Em revisão», a versão atual ainda não foi aprovada nem distribuída; quando a peça passar ao estado «Aprovado», a versão atual é a versão em vigor.
O conteúdo da peça não é publicado: é entregue às entidades licenciadas, e nenhuma peça é distribuída antes de estar no estado «Aprovado». No histórico, «vaga» designa cada lote de produção das peças da edição de referência.
Base normativa indicada na peça
Texto transcrito do bloco de controlo da peça, com a data de verificação e, quando o bloco a indica, a fonte.
Código dos Contratos Públicos republicado pelo DL n.º 177/2026, artigos 1.º-A, 1.º-B, 1.º-C, 17.º, 17.º-B, 36.º, 38.º, 40.º, 67.º, 69.º, 73.º, 76.º, 77.º, 81.º, 85.º, 86.º, 88.º a 91.º, 98.º, 107.º, 113.º a 115.º, 118.º a 125.º, 127.º, 127.º-A a 127.º-C, 128.º, 130.º, 132.º, 146.º a 154.º, 290.º-A, 295.º e 465.º (texto oficial, verificado a 26/09/2026)
Histórico de alterações
| Versão | Data | Descrição da alteração |
|---|---|---|
| 1.0 | 26/09/2026 | Primeira versão, integrada na primeira vaga da edição REF, submetida a revisão independente da qualidade em 26/09/2026, com as correções incorporadas, e a aprovação |
| 1.1 | 26/09/2026 | Acrescento das remissões para as peças produzidas na segunda vaga (SICP-REF-FER-001, SICP-REF-INS-002, SICP-REF-INS-006 e SICP-REF-MIN-006), densificação das fases 5 e 6 e substituição da indicação «segunda vaga» por «em preparação». Normas acrescentadas à base normativa: CCP, artigos 17.º, 73.º, 76.º, 77.º, 81.º, 85.º, 86.º, 88.º a 91.º, 98.º, 118.º a 125.º e 127.º-A a 127.º-C. Alteração submetida a revisão independente da qualidade em 26/09/2026, com as correções incorporadas. |
| 1.2 | 26/09/2026 | Atualização das remissões das fases 3, 4, 5 e 7 para as peças produzidas na terceira vaga (SICP-REF-INS-003, SICP-REF-MIN-004, SICP-REF-MIN-005 e SICP-REF-MIN-007), sem alteração das normas de base. Alteração submetida a revisão independente da qualidade em 26/09/2026, com as correções incorporadas. |
| 1.3 | 26/09/2026 | Atualização das remissões das fases 3, 7, 8 e 9 para as peças produzidas na quarta vaga (SICP-REF-INS-007, SICP-REF-LVF-001, SICP-REF-LVF-002 e SICP-REF-MAN-002) e densificação das fases 4, 5 e 9 com o concurso público e o encerramento; supressão da frase sobre peças em preparação, que deixou de ter objeto; enunciação, na fase 7 e no ponto 6.1, da regra do SICP de não efetuar pagamentos antes da publicitação na consulta prévia especial e no concurso público. Normas acrescentadas à base normativa: CCP, artigos 107.º, 130.º, 132.º, 146.º a 154.º e 295.º. Revisão independente da qualidade de 26/09/2026, cujas correções (supressão da frase sobre peças em preparação, cobertura do concurso público nas fases 4 e 5 e regra do SICP sobre os pagamentos antes da publicitação) estão incorporadas nesta versão. |
| 1.4 | 27/09/2026 | Remissões das fases 1, 3 e 4 e das regras transversais para as peças produzidas na quinta vaga (SICP-REF-INS-005, SICP-REF-INS-008, SICP-REF-DEL-001, SICP-REF-REG-002, SICP-REF-PLN-001 e SICP-REF-FLX-001), sem alteração das normas de base. Alteração verificada na revisão independente da qualidade de 27/09/2026, sem correções ao texto. |
Erratas
Sem erratas publicadas. Uma errata corrige uma versão já distribuída; enquanto a peça estiver no estado «Em revisão», as correções são incorporadas numa nova versão e descritas no histórico.
Ver o kit completo
A amostra reúne o índice integral das 32 peças e é enviada por correio eletrónico, a pedido.