Página do documento · SICP-REF-MIN-005
Relatórios preliminar e final do júri, notificações de audiência prévia e ata de negociação
Modelos dos documentos do júri, ou dos serviços que conduzam o procedimento, na fase de análise das propostas: relatório preliminar, notificação para audiência prévia, relatório final, notificação para nova audiência prévia e ata de sessão de negociação.
- Código
- SICP-REF-MIN-005
- Versão atual
- 1.1
- Data da versão
- Estado
- Em revisão
submetido a aprovação - Componente
- C. Minutas
- Tipo
- Minuta
- Classe
- Documento de ato ou destinado a terceiros
- Edição
- REF, Referência de exigência máxima
- Formato
- Documento de texto
Esta página identifica a versão atual, o estado, a base normativa, o histórico e as erratas da peça. Enquanto o estado for «Em revisão», a versão atual ainda não foi aprovada nem distribuída; quando a peça passar ao estado «Aprovado», a versão atual é a versão em vigor.
O conteúdo da peça não é publicado: é entregue às entidades licenciadas, e nenhuma peça é distribuída antes de estar no estado «Aprovado». No histórico, «vaga» designa cada lote de produção das peças da edição de referência.
Base normativa indicada na peça
Texto transcrito do bloco de controlo da peça, com a data de verificação e, quando o bloco a indica, a fonte.
Código dos Contratos Públicos republicado pelo DL n.º 177/2026, artigos 67.º a 72.º, 74.º, 75.º, 79.º, 115.º, n.º 2, 118.º a 125.º, 127.º-A, 147.º e 473.º (texto oficial, verificado a 26/09/2026)
Histórico de alterações
| Versão | Data | Descrição da alteração |
|---|---|---|
| 1.0 | 26/09/2026 | Primeira versão, integrada na terceira vaga da edição REF. Revisão independente da qualidade de 26/09/2026, com previsão de novo relatório final após nova audiência prévia, da exclusão e audiência antes da negociação, das notificações da negociação e do acesso às atas na nova audiência, explicação das opções, correção dos campos do júri e dos serviços, das exclusões nas versões finais e da disponibilização dos esclarecimentos, e acréscimo do artigo 79.º à base normativa. Submetida a aprovação. |
| 1.1 | 26/09/2026 | Alargamento do âmbito ao concurso público com regime de flexibilização sem anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, com as adaptações indicadas na SICP-REF-INS-007, ponto 6.6, e remissão para o artigo 147.º no caso de proposta única, sem alteração do corpo do modelo. Norma acrescentada à base normativa: CCP, artigo 147.º. Alteração resultante da verificação da revisão independente da qualidade de 26/09/2026 (quarta vaga). |
Erratas
Sem erratas publicadas. Uma errata corrige uma versão já distribuída; enquanto a peça estiver no estado «Em revisão», as correções são incorporadas numa nova versão e descritas no histórico.
Ver o kit completo
A amostra reúne o índice integral das 32 peças e é enviada por correio eletrónico, a pedido.